O número de licenciados em Bioquímica aumentou consideravelmente na última década.
Actualmente, as doze instituições de ensino superior, onde é leccionado o curso de Bioquímica, formam mais de 250 licenciados em Bioquímica por ano. Paralelamente, as áreas profissionais em que os licenciados em Bioquímica têm vindo a exercer a sua actividade são cada vez mais diversas. Se inicialmente, em Portugal, a licenciatura em Bioquímica esteve mais associada à investigação científica, em ambiente académico ou empresarial, actualmente, os licenciados exercem também, e cada vez mais, actividades de especialista e de técnico, associadas às análises químicas, microbiológicas e clínicas; ao ensino básico (3ºciclo) e secundário; à edição de publicações científicas; ao jornalismo e tradução científica e técnica; à execução e à transferência de tecnologia e de conhecimento, bem como, à prestação de serviços especializados, de carácter empresarial e comercial, no âmbito das ciências da vida e da saúde.
Dada a heterogeneidade de interesses, é difícil defender os direitos dos licenciados em Bioquímica como classe profissional. No entanto, e no contexto legislativo actual, é agora possível criar uma Ordem de Bioquímicos.
Para além das competências associadas à nossa actual associação profissional, tal Ordem poderá ainda:
- Zelar pela adequada habilitação profissional dos bioquímicos, pela sua função social, dignidade e prestígio e pelo respeito dos princípios deontológicos da profissão;
- Emitir a cédula profissional de bioquímico;
- Exercer a jurisdição disciplinar sobre os bioquímicos;
- Regular a profissão através da adopção das medidas necessárias ao adequado exercício profissional.
Os membros efectivos da Ordem deverão:
- Ser detentores de grau académico mínimo de licenciatura, obtido por frequência de ensino superior no domínio da bioquímica, junto de qualquer instituição de ensino superior portuguesa ou estrangeira, que seja reconhecido oficialmente em Portugal, e cujos conteúdos em bioquímica, não sejam inferiores a metade do total do tempo de formação, e que cubra vários dos níveis de organização da matéria viva, com particular incidência ao nível molecular;
- Submeter-se a todas as directivas emitidas e deontologia da Ordem, no âmbito do exercício da sua actividade profissional.
Na sequência, a ANBIOQ vem, de modo formal, sondar a opinião dos seus associados relativamente à necessidade de se constituir uma Ordem de Bioquímicos em Portugal. Assim, e uma vez que a actividade de um licenciado em Bioquímica não se enquadra, conceptualmente, num regime de uma profissão liberal, gostaríamos de contar com a sua colaboração, através da resposta às seguintes questões, de forma a averiguar a viabilidade da criação e existência de uma Ordem de Bioquímicos em Portugal.